Câmara de Penápolis

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EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE O STATUS DA LICITAÇÃO E O CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE PREVISTOS PARA ESTE ANO.

REQ - Requerimentos

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Atualizado em: 11/12/2025 às 19h09

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao Executivo

Número

515/2025

Data

08/12/2025

Autor

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Vereador (Autor)

Ementa

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando-lhe as seguintes informações a respeito da obra e instalação de redutores de velocidade no município: Qual o status atual (situação) da licitação para a instalação dos redutores de velocidade (lombadas/faixas elevadas) previstos para serem implementados no município neste ano? Houve alguma intercorrência, atraso ou cancelamento no processo licitatório, e qual foi o motivo? Existe uma nova previsão ou cronograma para a conclusão desta licitação e para a subsequente instalação dos redutores de velocidade?

Justificativa

O presente Requerimento é de caráter fiscalizador e urgente, pois as obras de instalação dos redutores de velocidade, previstas para este ano, ainda não foram executadas, e estamos chegando ao final do período. Os redutores de velocidade são uma ferramenta crucial para a segurança viária, sendo constantemente solicitados pela população para proteger pedestres e moradores em diversas vias urbanas. O adiamento na execução deste serviço, especialmente após o planejamento inicial, gera insegurança e frustração na comunidade. A informação sobre o status da licitação e o novo cronograma é fundamental para que o Poder Legislativo possa prestar contas à população e garantir que esta importante medida de segurança seja efetivamente implementada.