Câmara de Penápolis

Proposições

INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

REQ - Requerimentos

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Atualizado em: 03/02/2026 às 17h36

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

Executivo

Número

2/2026

Data

02/02/2026

Autor

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Vereador (Autor)

Ementa

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de implantação de um projeto de atendimento ao público voltado às Práticas Integrativas e complementares em saúde, no âmbito da rede municipal de saúde. Em caso positivo, solicita-se informar: 1. Quais práticas poderiam ser inicialmente ofertadas; 2. Se há profissionais capacitados ou previsão de capacitação para execução do projeto; 3. Se existe estudo técnico ou planejamento para implantação; 4. Qual a estimativa de custos e a fonte de recursos; 5. Se há previsão de início do atendimento.

Justificativa

As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde têm como objetivo promover a prevenção de doenças, a recuperação da saúde e a melhoria da qualidade de vida da população, sendo reconhecidas e incentivadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A implantação de um projeto dessa natureza contribuiria para a ampliação do cuidado integral à saúde, oferecendo alternativas terapêuticas complementares e humanizadas aos munícipes.

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 03/02/2026 15:27