Câmara de Penápolis

Proposições

INFORMAÇÕES SOBRE DESCARTE DE ENTULHOS NO FINAL DO RESIDENCIAL MAIS PARQUE, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA DO MINEIRO.

REQ - Requerimentos

324,67 KB

Download

Atualizado em: 03/02/2026 às 17h36

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

Executivo

Número

3/2026

Data

02/02/2026

Autor

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Vereador (Autor)

Ementa

com relação a denúncias de munícipes de que estão sendo descartados entulhos de forma irregular e sem autorização, no final do Residencial Maisparque, nas proximidades da Estrada do Mineiro, indagamos: 1. A Administração Municipal tem conhecimento da ocorrência de descarte irregular de entulho no local mencionado? 2. Em caso afirmativo, quais providências já foram adotadas ou estão sendo planejadas para coibir essa prática e responsabilizar os infratores?

Justificativa

Justifica-se o presente requerimento diante da preocupação da população com os impactos ambientais, riscos à saúde pública e degradação da área, sendo fundamental a atuação do Poder Público para fiscalização e solução do problema.

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 03/02/2026 15:27