Câmara de Penápolis

Proposições

NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS EXISTENTES NA RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO, PARA CAPINAÇÃO E LIMPEZA DOS IMÓVEIS.

IND - Indicações

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Atualizado em: 03/02/2026 às 17h36

Detalhes

Situação

Encaminhado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

Executivo

Número

23/2026

Data

02/02/2026

Autor

EDSON BILCHE GIROTTO

Vereador (Autor)

Ementa

por meio do setor competente, a necessidade de intimar os proprietários dos terrenos localizados na Rua João Antonio de Castilho, para que procedam à capinação e limpeza de seus respectivos imóveis.

Justificativa

Os terrenos encontram-se sem a devida manutenção, com mato alto e acúmulo de sujeira, situação que favorece a proliferação de insetos, animais peçonhentos e focos de mosquitos, além de causar transtornos aos moradores da região. A intimação dos proprietários é medida necessária para garantir o cumprimento da legislação municipal, preservar a saúde pública, a segurança e o bem-estar da população.

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 03/02/2026 15:27