Câmara de Penápolis

Proposições

AO EXECUTIVO/AGRICULTURA: REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA, ROÇADA E FISCALIZAÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO, DE UMA FORMA GERAL.

IND - Indicações

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Atualizado em: 03/02/2026 às 17h37

Detalhes

Situação

Encaminhado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao Executivo

Número

24/2026

Data

02/02/2026

Autor

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

Vereador (Autor)

Ementa

através dos setores envolvidos, a realização de um mutirão de limpeza geral das calçadas na cidade como um todo, em toda a extensão do município, contemplando a capina de guias, retirada de entulhos e terra acumulada em sarjetas, além da fiscalização rigorosa quanto à manutenção das calçadas.

Justificativa

A presente propositura baseia-se em diversos relatos e registros fotográficos de munícipes que apontam um estado de abandono na limpeza pública em várias regiões da cidade, inclusive na área central. Conforme demonstram as evidências anexas: Há um grande acúmulo de terra, galhos e mato nas guias e sarjetas, o que obstrui o escoamento das águas pluviais e causa mau cheiro; Diversas calçadas encontram-se intransitáveis devido ao mato alto ou por estarem quebradas, colocando em risco a segurança de pedestres e pessoas com mobilidade reduzida; O acúmulo de lixo e terra nas bocas de lobo agrava o risco de alagamentos durante o período de chuvas. Embora a manutenção das calçadas seja responsabilidade do proprietário ou inquilino, cabe ao Poder Público fazer valer a legislação vigente através da fiscalização e notificação. Já a limpeza de vias e bueiros é dever direto da administração. Portanto, solicita-se uma "geral" em toda a cidade para restaurar o aspecto de zelo e garantir a saúde e segurança de toda a população de Penápolis.