Considerando:
Que a hemodiálise é um procedimento essencial e ininterrupto para a sobrevivência de pacientes com insuficiência renal grave;
Que a espera por uma vaga de diálise em ambiente hospitalar gera angústia aos familiares e risco iminente de morte ao paciente;
A necessidade de fiscalizar a eficiência da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS) e a oferta local de vagas.
através da Secretaria Municipal de Saúde, para que nos preste as seguintes informações:
Nos últimos 12 meses, quantos pacientes necessitaram de internação na rede pública municipal (ou conveniada) enquanto aguardavam a liberação de vaga para início ou continuidade de tratamento de hemodiálise?
Deste total, requeremos um relatório discriminando o tempo de espera (em dias) que cada paciente permaneceu internado aguardando a vaga.
Quantos desses pacientes, infelizmente, vieram a óbito enquanto aguardavam na fila de espera pela vaga de hemodiálise no último ano?
Quais medidas a Secretaria de Saúde tem adotado junto ao Governo do Estado e aos prestadores de serviço para reduzir o tempo de espera e garantir que nenhum paciente fique internado sem o devido suporte dialítico?