Câmara de Penápolis

Proposições

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA (ROÇAGEM DE MATO) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQ - Requerimentos

2,54 MB

Download

Atualizado em: 20/02/2026 às 14h47

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao Executivo

Número

51/2026

Data

19/02/2026

Autor

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Vereador (Autor)

Ementa

Secretária Municipal de Educação, solicitando que esta encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: Qual o motivo de diversas unidades escolares da rede municipal apresentarem mato alto e falta de manutenção, considerando que houve um período de dois meses de férias escolares para a realização desses serviços antes do retorno às aulas em 09/02/2026? A Secretaria Municipal de Educação possui contrato vigente com empresa terceirizada para a prestação de serviços de roçagem e limpeza de pátios? Em caso negativo, desde qual data o município está sem este contrato e qual o motivo da interrupção? Diante da ausência de empresa terceirizada (se houver), por que a equipe própria da Prefeitura não foi acionada para realizar a limpeza emergencial antes do início do ano letivo? Existe um cronograma de urgência para sanar o problema nas unidades que ainda se encontram em condições precárias? Favor enviar o cronograma detalhado por escola.

Justificativa

É vergonhoso e desrespeitoso o cenário encontrado em várias unidades escolares no início deste ano letivo. Mesmo após dois meses de recesso, o que deveria ser um ambiente acolhedor para o retorno de alunos e funcionários tornou-se um exemplo de descaso, com mato alto acumulando sujeira e favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos. A situação demonstra uma grave falha de planejamento e falta de zelo com o patrimônio público. Receber nossas crianças em escolas malcuidadas é inadmissível, sendo urgente que a Secretaria de Educação esclareça os motivos dessa omissão e tome providências imediatas para a limpeza completa de todas as unidades.