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EXECUTIVO/SECRET. CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO E O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROF. FAUSTO RIBEIRO DE BARROS.

REQ - Requerimentos

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Atualizado em: 20/02/2026 às 14h46

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao Executivo

Número

57/2026

Data

19/02/2026

Autor

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Vereador (Autor)

Ementa

por meio da Secretaria Municipal de Cultura, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações relativas à Biblioteca Municipal Prof. Fausto Ribeiro de Barros: Procede a informação de que a referida unidade está interrompendo o atendimento ao público durante o horário de almoço? Em caso positivo, qual a justificativa técnica ou administrativa para tal medida? Trata-se de uma determinação permanente ou temporária? O fechamento no período meridiano decorre da falta de funcionários para a realização de escala de revezamento? Atualmente, quantos funcionários estão lotados na Biblioteca Municipal do Centro e quais funções específicas cada um exerce? Favor detalhar o quadro de pessoal. Existe planejamento para a contratação ou remanejamento de servidores visando garantir a abertura ininterrupta da biblioteca, atendendo assim os cidadãos que necessitam do espaço durante o intervalo de almoço?

Justificativa

A Biblioteca Municipal Prof. Fausto Ribeiro de Barros é um equipamento público essencial para o fomento à leitura, pesquisa e cultura em nosso município. Fomos informados de que o atendimento tem sido suspenso durante o horário de almoço, o que causa prejuízo direto a uma parcela significativa da população. Muitos trabalhadores e estudantes utilizam justamente o intervalo de almoço para realizar empréstimos de livros, pesquisas ou estudos. O fechamento nesse período limita o acesso democrático à cultura e demonstra, em tese, uma falha na organização da escala de trabalho. Este Requerimento visa esclarecer as razões dessa interrupção e buscar soluções para que o atendimento seja contínuo, respeitando o direito dos munícipes.