Câmara de Penápolis

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DAEP/ZELADORIA: NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL NA RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS, Nº 530 , RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO IV.

IND - Indicações

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Atualizado em: 24/02/2026 às 14h50

Detalhes

Situação

Encaminhado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao DAEP

Número

85/2026

Data

23/02/2026

Autor

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Vereador (Autor)

Ementa

através da Zeladoria Urbana/Fiscalização, a imediata notificação do proprietário do imóvel localizado na rua Francisco Barbosa dos Santos, número 530, no Residencial Jardim do Lago IV, para que providencie a limpeza e a roçagem do mato alto.

Justificativa

O mato alto atrai animais peçonhentos e insetos, além de favorecer o descarte irregular de lixo, causando insegurança e riscos à saúde dos moradores vizinhos. Reforçamos que, dada a gravidade da situação e o período de chuvas que acelera o crescimento do mato, a fiscalização deve ser célere para garantir que o proprietário cumpra com suas obrigações de manutenção, sob pena das sanções previstas na legislação municipal.

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 24/02/2026 14:22