Câmara de Penápolis

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DAEP/ZELADORIA: FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS COM DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO NA RUA SANTIAGO SANCHEZ MARTINS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 899, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO VI.

IND - Indicações

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Atualizado em: 04/03/2026 às 15h16

Detalhes

Situação

Encaminhado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao DAEP

Número

101/2026

Data

02/03/2026

Autor

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Vereador (Autor)

Ementa

com caráter de urgência ao DAEP (Zeladoria) e ao setor de Fiscalização de Posturas, as seguintes medidas na Rua Santiago Sanchez Martins, especificamente nas proximidades do número 899, no Jardim do Lago VI: Fiscalização Imediata: Vistoria dos terrenos citados para identificar e notificar os proprietários sobre o acúmulo de lixo, entulho, móveis velhos (geladeiras e armários) e materiais inservíveis. Aplicação de Sanções: Que seja aplicada a legislação municipal vigente com rigor, punindo os responsáveis pelo descarte irregular, inclusive apurando relatos de que prestadores de serviço de roçagem estariam utilizando o local como ponto de descarte. Limpeza da Via Pública: Realização de mutirão de limpeza para retirada dos materiais que já ocupam o passeio público e as margens da via.

Justificativa

Este Vereador foi procurado por moradores que não suportam mais a convivência com o lixão improvisado que se formou na referida rua. Conforme vídeos e fotos recebidos, o local tornou-se depósito de carretas com entulho, eletrodomésticos descartados e grande quantidade de madeira e sacos de lixo. Essa situação, além de degradar o bairro, favorece a proliferação de escorpiões, ratos e do mosquito Aedes aegypti, colocando em risco a vida das famílias vizinhas. É dever do Executivo fiscalizar e garantir que as vias públicas não sejam usadas como depósito de lixo particular. Aguardamos providências imediatas para a limpeza e a devida punição dos infratores.