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EXECUTIVO/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL: INTERVENÇÃO IMEDIATA PARA VISTORIA E LIMPEZA DE IMÓVEL COM ALTO ACÚMULO DE LIXO, NA AVENIDA LINDÓRIO EDUARDO DE CASTILHO, Nº 29, JARDIM SANTA TEREZINHA.

IND - Indicações

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Atualizado em: 04/03/2026 às 23h40

Detalhes

Situação

Encaminhado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao Executivo

Número

103/2026

Data

02/03/2026

Autor

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Vereador (Autor)

Ementa

que determine com máxima urgência à Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária) e à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, a realização de uma força-tarefa na Avenida Lindório Eduardo de Castilho, nº 29, no Jardim Santa Terezinha, para as seguintes providências: Vistoria Sanitária: Avaliação do risco epidemiológico devido ao acúmulo extremo de lixo e materiais inservíveis no local. Limpeza Compulsória: Execução de limpeza e retirada de todo o material acumulado que represente risco à saúde pública e à segurança do morador e dos vizinhos. Acompanhamento Social: Abordagem técnica junto ao idoso residente no imóvel, visando identificar possível quadro de acumulação compulsiva e garantir o suporte assistencial necessário.

Justificativa

As imagens que acompanham esta indicação são chocantes. O imóvel em questão tornou-se um depósito de lixo a céu aberto, com montanhas de materiais que impedem o livre acesso e transformam a residência em um perigoso criadouro de animais peçonhentos (escorpiões e ratos) e do mosquito Aedes aegypti. Trata-se de um caso gravíssimo de saúde pública. A presença de um idoso residindo nestas condições exige uma intervenção humanizada, porém firme, do Poder Público. Não podemos esperar que ocorra uma tragédia ou um surto de doenças no bairro para que providências sejam tomadas. É imperativo que a Vigilância Sanitária atue de imediato na limpeza e que a Assistência Social dê o suporte devido ao morador.