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DAEP/ZELADORIA URBANA: INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSEFINA VEIGA DE ARAÚJO COM A RUA ANTÔNIO PRUDÊNCIO, PARA EFETUAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO IMÓVEL.

IND - Indicações

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Atualizado em: 04/03/2026 às 09h29

Detalhes

Situação

Encaminhado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

DAEP

Número

112/2026

Data

02/03/2026

Autor

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Vereador (Autor)

Ementa

DAEP/Zeladoria Urbana a necessidade de intimar o proprietário do terreno localizado no cruzamento da Avenida Josefina Veiga de Araújo com a Rua Antônio Prudêncio, para que proceda à capinação e limpeza do imóvel.

Justificativa

O referido terreno encontra-se com mato alto e sinais de abandono, favorecendo o aparecimento de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de proliferação de mosquitos, além de causar transtornos aos moradores da região. A intimação do proprietário é medida necessária para garantir o cumprimento da legislação municipal, preservar a saúde pública, a segurança e o bem-estar da população, bem como manter a limpeza e a ordem urbana no local.

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 04/03/2026 10:24