Considerando que as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) dependem diretamente de veículos em boas condições para realizar visitas domiciliares e atendimentos em toda a extensão do município;
Considerando que a manutenção preventiva (troca de óleo, filtros, freios e revisões) é o meio mais econômico e seguro de gerir a frota pública, evitando a deterioração precoce dos bens;
Considerando denúncias recebidas por este parlamentar de que veículos da frota da saúde estariam apresentando problemas mecânicos recorrentes por suposta falta de acompanhamento técnico e preventivo;
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informe a esta Casa:
Qual a quantidade total de veículos destinados exclusivamente ao serviço de visitas médicas e atendimento das equipes de ESF?
Existe um servidor ou setor específico responsável pelo acompanhamento sistemático da manutenção dessa frota (controle de quilometragem para troca de óleo, revisões periódicas, pneus, etc.)? Em caso positivo, quem é o responsável?
Como é realizado o cronograma de limpeza e higienização interna desses veículos, considerando que transportam profissionais de saúde e, por vezes, pacientes?
Existe um registro (planilha ou sistema) individualizado por veículo onde constem as últimas manutenções realizadas? (Favor enviar cópia do histórico de manutenção dos últimos 6 meses dos veículos da ESF).