através da Secretaria de Saúde e Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis (CIMPE), solicitando-lhes que nos informem sobre oferta de atendimento psicológico via consórcio, considerando o número de profissionais disponíveis e a demanda crescente reprimida, observando possíveis irregularidades no fluxo de vagas:
Diante da informação de que as cotas de atendimento estão estagnadas e que não ocorre a reposição de vagas quando de altas ou desistências, questiona-se:
1- Qual o número atual de psicólogos credenciados ou contratados pelo CIMPE para o atendimento da faixa etária de 4 a 12 anos?
2- Qual a capacidade máxima mensal de atendimentos (em número de sessões/vagas) pactuada para o período vigente?
3- Existe um levantamento de horários disponíveis por profissional? Se sim, por que tais vagas não estão sendo preenchidas pela lista de espera?
4- Qual o procedimento administrativo adotado para o preenchimento de vaga quando um paciente encerra o tratamento? Existe um prazo máximo para essa "reposição"?
5- Considerando a liberação de recursos para esta finalidade, qual a porcentagem da verba destinada à saúde mental infantil que foi efetivamente executada nos últimos 6 meses pela Prefeitura de Penápolis, via CIMPE?
6- Em relação à lista de espera, quantos pacientes (número) estão relacionados na Secretaria municipal de Saúde e no CIMPE?
7- Existem listas de espera impressa, com dias e horários de atendimentos, na Secretaria de Saúde e CIMPE?