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Considerando que o Parque Maria Chica é o principal centro de lazer da família penapolense e deve oferecer um ambiente seguro, higiênico e harmonioso para todos; Considerando os relatos de que a fonte de água interativa vem sendo utilizada por pessoas em situação de rua para fins de higienização pessoal e banho, ocorrendo simultaneamente ao uso recreativo por crianças e famílias, o que gera desconforto e riscos sanitários; Considerando a necessidade de entender como é feita a vigilância e a circulação de profissionais por toda a extensão do parque para garantir o cumprimento das normas de uso do espaço público; para que, através do seu setor responsável, nos preste as seguintes informações, em relação aos protocolos de segurança adotados no Parque Maria Chica: Qual a função específica dos funcionários municipais alocados no Parque Maria Chica? Favor informar a quantidade desses profissionais e seus respectivos horários de trabalho. Existe contrato vigente com empresa de segurança privada para prestar serviços no parque? Em caso positivo, qual o horário de trabalho e o quantitativo de profissionais por turno? Qual é a medida ou protocolo padrão adotado pelos seguranças e servidores do parque quando uma pessoa em situação de rua utiliza a fonte de água interativa para banho ou higienização? Qual o treinamento e preparo técnico oferecido a esses profissionais para lidar com abordagens de público e situações de conflito ou uso irregular das instalações? Existe uma parceria ou fluxo de trabalho integrado com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Serviço de Acolhimento) e a Polícia Militar para lidar com essas ocorrências de forma humanizada, porém eficaz? Há orientação para que os servidores realizem rondas e circulação constante por toda a extensão do parque, e não apenas em pontos fixos?