Considerando a situação crítica em que se encontra a infraestrutura da EMEI Maria Helena Cipriano, que atualmente opera com diversas áreas interditadas por tapumes devido a reformas;
Considerando que, segundo relatos de pais e servidores, o pátio da unidade está interditado, porém as crianças são obrigadas a atravessar a área em obras para acessar os banheiros, expondo-as a riscos contínuos de acidentes e falta de segurança;
Considerando, ainda, que o playground está inutilizado e a merenda escolar está sendo servida de forma improvisada dentro de uma sala de aula desativada, o que compromete a higiene e o adequado acolhimento dos alunos;
Considerando que a referida unidade também abriga os alunos da EMEI Pingo d’Água há um período considerável, gerando uma sobrecarga na estrutura que hoje funciona quase em sua totalidade de forma precária;
por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Obras, para que informe:
Qual é o cronograma atualizado e a data prevista para a entrega final das obras na EMEI Maria Helena Cipriano?
Quais medidas de segurança imediata foram adotadas para garantir que as crianças não tenham contato com a área de obras no trajeto para os banheiros? Existe a possibilidade de instalação de um corredor de isolamento rígido e seguro?
Por qual motivo o playground permanece interditado e quais intervenções faltam para a sua liberação segura ao uso recreativo?
Existe um plano de contingência para a oferta da merenda em local adequado, seguindo as normas da Vigilância Sanitária, enquanto o refeitório original não é liberado?
Qual a previsão de retorno dos alunos da EMEI Pingo d’Água para sua sede própria, visando desafogar a estrutura da Maria Helena Cipriano?
Diante da interdição de quase toda a unidade (exceto a secretaria), a Secretaria de Educação avaliou a possibilidade de remanejamento temporário dessas turmas para um imóvel locado ou outra unidade que ofereça segurança e conforto adequados?