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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DOS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS NO MUNICÍPIO.

REQ - Requerimentos

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Atualizado em: 31/03/2026 às 17h10

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao Executivo

Número

168/2026

Data

30/03/2026

Autor

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Vereador (Autor)

Ementa

Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Existe previsão para a retomada da realização de procedimentos oftalmológicos no âmbito do município? Em caso positivo, qual a data estimada para o reinício desses atendimentos? Entre os procedimentos suspensos ou não realizados atualmente, inclui-se a blefaroplastia e outras cirurgias oftalmológicas necessárias à saúde da visão da população? Qual é o número atual de pacientes que se encontram na fila de espera por procedimentos, consultas, exames ou cirurgias oftalmológicas no município? Há planejamento, recursos financeiros e equipe técnica disponíveis para atender a demanda reprimida existente? Caso não haja previsão de retomada imediata, quais são os motivos que impedem a realização desses procedimentos e quais providências estão sendo adotadas pelo Executivo para regularizar a situação?

Justificativa

O presente requerimento justifica-se pela grande importância dos procedimentos oftalmológicos para a qualidade de vida da população, especialmente daqueles que aguardam por intervenções cirúrgicas e tratamentos que impactam diretamente na capacidade visual, na autonomia e na saúde geral dos munícipes. A obtenção dessas informações permitirá maior transparência à população e possibilitará o acompanhamento das ações do Poder Público quanto ao atendimento dessa demanda essencial na área da saúde.