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EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DO BEBEDOURO DE ÁGUA NA EMEF CASA DA AMIZADE.

REQ - Requerimentos

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Atualizado em: 07/04/2026 às 18h49

Detalhes

Situação

Aprovado com adendo

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao Executivo

Número

190/2026

Data

06/04/2026

Autor

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Vereador (Autor)

Ementa

Considerando que esta Casa de Leis recebeu relatos sobre a falta de um bebedouro em condições adequadas de uso para os alunos da Escola Municipal Casa da Amizade; Considerando que o acesso à água potável e fresca é um direito básico e essencial, especialmente no ambiente escolar, garantindo o bem-estar e a saúde das crianças e servidores da unidade; por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que informe: A Secretaria Municipal de Educação tem ciência da falta ou da inoperância do bebedouro de água na referida escola? Em que data a direção da Escola Municipal Casa da Amizade formalizou o pedido de providências ou a solicitação de um novo equipamento junto à Secretaria? Já foi iniciado o processo de compra ou manutenção para a substituição do bebedouro? Em que fase se encontra este processo administrativo? Qual é a previsão para que o novo equipamento seja instalado e colocado à disposição dos alunos? Enquanto o problema não é resolvido em definitivo, quais medidas paliativas foram adotadas pela Secretaria para garantir o fornecimento de água aos estudantes daquela unidade?

Justificativa

O fornecimento de água potável é uma das obrigações primordiais na manutenção de qualquer unidade de ensino. A ausência de um bebedouro funcionando adequadamente causa transtornos diários e compromete a rotina escolar, especialmente em dias de temperaturas elevadas. Este requerimento visa obter esclarecimentos sobre os prazos e procedimentos da Secretaria de Educação, no intuito de tranquilizar a comunidade escolar e garantir que a solução seja priorizada pela administração municipal.