Considerando que, em resposta ao Requerimento nº 149/2026, a Secretaria Municipal de Educação informou que a demanda para contratação de novas merendeiras foi formalizada internamente em 26/11/2024, por meio do Memorando 2168;
Considerando que o tempo decorrido desde essa sinalização interna já é considerável, e a carência de profissionais permanece, resultando em uma sobrecarga de trabalho para as equipes atuais;
Considerando os relatos de que o quadro de merendeiras enfrenta dificuldades extras devido a afastamentos médicos e faltas justificadas para consultas, o que compromete a dinâmica das cozinhas nas unidades escolares;
para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Administração, informe:
Qual é o cronograma previsto para a realização de concurso público para provimento efetivo (cargo definitivo) de merendeiras? Existe previsão para a publicação do edital?
Qual o quantitativo atual de merendeiras em atividade na rede e qual o número de cargos que se encontram vagos atualmente?
Quantas profissionais do quadro de merenda encontram-se atualmente afastadas por licença médica ou outros motivos legais?
Enquanto o concurso público não é realizado, existe a possibilidade de remanejar auxiliares de serviços gerais (devidamente capacitadas) para auxiliar as merendeiras em tarefas operacionais, como o corte de legumes e o preparo geral dos alimentos, visando diminuir a sobrecarga física das equipes?
Como a Secretaria está organizando o fluxo de trabalho para garantir que as ausências pontuais (consultas e exames) não sobrecarreguem excessivamente as demais servidoras de cada unidade?