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Proposições
NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL POR TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, AO LADO DA IGREJA IMPACTADOS, Nº 2300, PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO LOCAL.
IND - Indicações
ind_231-2026_(julio)_14022243.pdf 1,72 MB
Download
Atualizado em: 14/04/2026 às 16h03
Detalhes
Detalhes
Situação
Encaminhado
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Destinatário
Executivo/Fiscalização
Número
231/2026
Data
13/04/2026
Ementa
notificação do proprietário ou responsável por terreno localizado na Avenida Marginal Maria Chica, ao lado da Igreja Impactados, nº 2300, para que seja concedido prazo em caráter de urgência para a realização de limpeza do local, com a retirada do mato alto e dos pneus ali depositados. (fotos anexas)
Justificativa
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que o referido terreno encontra-se em estado de abandono, com mato alto e acúmulo de centenas de pneus, o que tem causado diversos transtornos à vizinhança. Ressalta-se que a situação favorece a proliferação de pernilongos e outros vetores, podendo representar riscos à saúde pública, além de contribuir para a sensação de insegurança e degradação do ambiente urbano. Diante disso, torna-se imprescindível a adoção de providências urgentes, com a devida notificação do responsável e fiscalização do cumprimento das medidas, visando garantir a limpeza, salubridade e bem-estar da população.
Seta
Telefone: (18) 3652-0275
Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005
Atendimento ao Público de segunda a sexta da 8h00 às 16h00
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