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INFORMAÇÕES SOBRE HIGIENIZAÇÃO DE CLIMATIZADORES E APARELHOS DE AR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQ - Requerimentos

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Atualizado em: 14/04/2026 às 16h04

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Número

199/2026

Data

13/04/2026

Autor

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Vereador (Autor)

Ementa

Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações referentes aos climatizadores de ar e aparelhos de ar condicionado existentes nas unidades escolares da rede municipal: Considerando o recebimento de vídeo no qual se observa a existência de reservatório de água em climatizador contendo grande quantidade de larvas de insetos, indaga-se: 1. É realizada periodicamente a higienização e manutenção dos climatizadores e aparelhos de ar condicionado nas escolas municipais? 2. Em caso afirmativo, qual a periodicidade desses serviços? 3. Existem relatórios, registros ou comprovantes das higienizações realizadas? Em caso positivo, encaminhar cópias a esta Casa de Leis. 4. Em caso negativo, informar os motivos pelos quais a higienização não está sendo realizada regularmente. 5. Quais medidas estão sendo adotadas para evitar a proliferação de insetos, especialmente do mosquito transmissor de doenças, como o Aedes aegypti?

Justificativa

A adequada manutenção e higienização dos climatizadores e aparelhos de ar condicionado é essencial para garantir a saúde de alunos e colaboradores. A presença de água parada nesses equipamentos pode favorecer a proliferação de insetos e representar risco à saúde pública, especialmente em relação a doenças transmitidas por mosquitos. Diante disso, é fundamental que a Administração adote medidas rigorosas de controle, limpeza e fiscalização, assegurando ambientes escolares seguros e adequados.