Câmara de Penápolis

Proposições

NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA AMADEU SOLIANI, NAS PROXIMIDADES DA RUA CAMPOS SALES, PARA PROCEDER A CAPINAÇÃO E LIMPEZA.

IND - Indicações

1,41 MB

Download

Atualizado em: 23/04/2026 às 12h04

Detalhes

Situação

Encaminhado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Número

249/2026

Data

22/04/2026

Autor

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Vereador (Autor)

Ementa

DAEP/Zeladoria Urbana a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Avenida Amadeu Soliani, nas proximidades da Rua Campos Sales, para que proceda, com urgência, à capinação e limpeza do imóvel, conforme fotos anexas.

Justificativa

O referido terreno encontra-se com mato alto e sinais de abandono, situação que favorece o aparecimento de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de proliferação de doenças, além de causar transtornos aos moradores das proximidades. Dessa forma, a notificação do proprietário e a realização dos serviços são medidas necessárias para garantir o cumprimento da legislação municipal, preservar a saúde pública e proporcionar melhores condições de segurança e bem-estar à população.

Telefone: (18) 3652-0275

Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005

Atendimento ao Público de segunda a sexta da 8h00 às 16h00

Câmara de Penápolis

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 23/04/2026 12:10