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Proposições
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA E EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS (GUARD RAILS) EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA.
REQ - Requerimentos
req_227-2026_(francisco)_28110239.pdf 633,93 KB
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Atualizado em: 28/04/2026 às 16h37
Detalhes
Detalhes
Situação
Aprovado
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Destinatário
ao Executivo
Número
227/2026
Data
27/04/2026
Ementa
Considerando que a instalação de defensas metálicas (guard rails) ao longo da Avenida Marginal Maria Chica é uma demanda antiga e necessária, dado o histórico de acidentes graves envolvendo veículos e motocicletas que acabaram caindo no leito do córrego; Considerando que tais dispositivos são sistemas contínuos de proteção desenvolvidos para absorver impactos, desacelerar e redirecionar veículos desgovernados, sendo essenciais para preservar a vida e diminuir danos aos usuários da via; Considerando, ainda, que no ano anterior o Senhor Prefeito Municipal solicitou publicamente ao Secretário de Governo o início das obras de instalação, começando por um trecho experimental de um quarteirão, medida que até o presente momento não foi concretizada; para que, através da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana e demais setores competentes, responda: A Secretaria de Trânsito possui levantamento técnico ou orçamento detalhado do custo para o investimento em defensas metálicas ao longo da via? Se sim, favor encaminhar cópia. Já existe um projeto elaborado pelo Executivo que preveja a instalação gradual deste dispositivo? Diante de um possível alto custo para a execução total, o Executivo estuda realizar a obra por etapas, iniciando pelo trecho da entrada da cidade, próximo ao Centro de Lazer e à Igreja Quadrangular? Qual o motivo de a determinação feita pelo Prefeito no ano passado, para a instalação de ao menos um quarteirão de defensas, ainda não ter saído do papel? Existe um novo prazo para o início dessa etapa inicial?
Justificativa
A presente iniciativa visa garantir a segurança viária em uma das artérias mais movimentadas de Penápolis. A falta de proteção adequada nas margens do córrego da Marginal Maria Chica é um fator de risco constante. As defensas metálicas são a opção técnica mais viável para evitar que saídas de pista se transformem em tragédias. A cobrança se faz urgente para que as promessas de gestão se transformem em segurança efetiva para a população, mesmo que iniciando a instalação por etapas, se não for possível sua viabilização de uma só vez pelo custo.
Seta
Telefone: (18) 3652-0275
Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005
Atendimento ao Público de segunda a sexta da 8h00 às 16h00
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