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para que preste, com urgência, informações a esta Casa de Leis acerca da situação verificada na EMEF Darcy Aparecida Buranello Marin, amplamente divulgada em matéria publicada em 24/04/2026 pela página “Penápolis Agora”, a qual apresentou denúncia encaminhada por mães de alunos relatando acúmulo de cadeiras quebradas, móveis antigos e materiais depositados de forma irregular nas dependências da escola, gerando riscos à segurança das crianças e preocupação com focos de dengue e animais peçonhentos, fato que causou grande repercussão e indignação popular, esclarecendo o que segue: I – Desde quando a Secretaria Municipal de Educação tinha conhecimento da referida situação; II – Se houve comunicação formal da direção escolar, servidores ou responsáveis alertando sobre o problema, encaminhando cópia dos documentos existentes e respectivas datas; III – Quais servidores ou setores eram responsáveis pela fiscalização e acompanhamento das condições estruturais e organizacionais da unidade escolar; IV – Por qual motivo carteiras, cadeiras e demais materiais permaneceram depositados no corredor e demais espaços da escola, obstruindo áreas de circulação e colocando em risco alunos, servidores e demais usuários; V – Se a Secretaria tinha ciência dos riscos de acidentes, proliferação de insetos, focos de dengue e aparecimento de animais peçonhentos, como escorpiões; VI – Quais providências imediatas foram adotadas após a divulgação do caso; VII – Se haverá apuração administrativa quanto à omissão, eventual negligência ou falha na fiscalização, informando as medidas cabíveis.