Câmara de Penápolis

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EXECUTIVO/AGRICULTURA/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE HORTAS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO, JUNTO ÀS UBS'S, MACROS E HORTAS COMUNITÁRIAS JÁ EXISTENTES.

REQ - Requerimentos

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Atualizado em: 26/05/2026 às 09h38

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao Executivo

Número

261/2026

Data

25/05/2026

Autor

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Vereador (Autor)

Ementa

através das Secretarias Municipais de Agricultura e de Saúde, solicitando as seguintes informações: Existe estudo, planejamento ou interesse da Administração Municipal na implantação de hortas medicinais em Penápolis? Há possibilidade de implantação de hortas medicinais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e MACROs que possuam espaço adequado para cultivo? O município possui levantamento de áreas públicas e espaços apropriados para desenvolvimento de canteiros destinados ao cultivo de plantas medicinais? Existe a possibilidade de ampliação das hortas comunitárias já existentes, com a criação de novos canteiros voltados exclusivamente ao cultivo de ervas e plantas medicinais? Há interesse do Executivo em desenvolver programas educativos e de conscientização sobre o uso correto e seguro das plantas medicinais, envolvendo profissionais da saúde, agricultura e a população? Existe possibilidade de parcerias com instituições de ensino, universidades, agricultores e profissionais especializados para pesquisa, cultivo e orientação sobre hortas medicinais?

Justificativa

As hortas medicinais representam uma importante ferramenta de promoção da saúde, sustentabilidade e qualidade de vida da população. O cultivo de plantas medicinais em espaços públicos contribui para o fortalecimento das práticas integrativas e complementares, incentivando hábitos saudáveis, o conhecimento popular e a valorização da medicina natural. Além disso, as hortas medicinais possuem papel educativo e social relevante, podendo ser utilizadas em ações de orientação à população sobre o uso correto das ervas, prevenção de doenças e incentivo ao cuidado com a saúde de forma acessível e sustentável. A implantação dessas hortas junto às UBSs, MACROs e hortas comunitárias já existentes pode proporcionar benefícios diretos à comunidade, além de transformar espaços públicos em ambientes de convivência, aprendizado e integração social. Dessa forma, este vereador busca informações e estudos acerca da viabilidade de implantação e ampliação dessas iniciativas no município de Penápolis, visando fortalecer políticas públicas voltadas à saúde preventiva, sustentabilidade e bem-estar da população.