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NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANCHIETA, ESQUINA COM A AVENIDA DR. IVANOÉ DE CUNTO, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA.

IND - Indicações

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Atualizado em: 16/06/2026 às 09h55

Detalhes

Situação

Encaminhado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Número

342/2026

Data

15/06/2026

Autor

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

Vereador (Autor)

Ementa

indicamos ao DAEP, a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Anchieta, no cruzamento com a Avenida Ivanoé de Cunto, para que proceda à construção da respectiva calçada.

Justificativa

O referido imóvel encontra-se sem calçada, dificultando a circulação segura de pedestres e obrigando muitas pessoas a transitarem pela via pública, expondo-se ao risco de acidentes. Além de comprometer a acessibilidade e a mobilidade urbana, a ausência de passeio público adequado prejudica a segurança dos moradores e de todos que utilizam o local diariamente. Dessa forma, a notificação do proprietário para a construção da calçada é medida necessária para garantir o cumprimento da legislação municipal, promover a acessibilidade e proporcionar maior segurança aos pedestres.

Telefone: (18) 3652-0275

Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005

Atendimento ao Público de segunda a sexta da 8h00 às 16h00

CNPJ: 47.756.440/0001-37

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Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026

Portal atualizado em: 16/06/2026 15:20

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