através da Secretaria de Administração, solicitando-lhe informações sobre as medidas adotadas pela Administração Municipal para o recolhimento de animais de grande porte que se encontram transitando pelas ruas da cidade.
Considerando o crescente número de relatos de animais de grande porte, especialmente cavalos e bovinos, circulando livremente em vias urbanas do município, colocando em risco a integridade física dos próprios animais, dos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, solicita-se esclarecimentos sobre os seguintes pontos:
1. Qual o procedimento atualmente adotado pela Prefeitura Municipal para recolhimento de animais de grande porte encontrados soltos em vias públicas?
2. Quantos animais de grande porte foram recolhidos pelo Município no corrente ano?
3. O Município dispõe de estrutura própria ou mantém contrato com terceiros para captura, transporte e acomodação desses animais? Em caso positivo, informar os responsáveis pelo serviço.
4. Existe equipe específica destinada à fiscalização e recolhimento desses animais? Em caso positivo, informar sua composição e forma de atuação.
5. Quantas notificações, autuações ou penalidades foram aplicadas aos proprietários de animais encontrados soltos em vias públicas nos últimos três anos?
6. A Administração Municipal possui levantamento dos pontos da cidade onde há maior incidência desse problema? Em caso positivo, encaminhar as informações.
7. Quais ações preventivas e educativas estão sendo realizadas para conscientizar os proprietários sobre a responsabilidade de manter os animais em local adequado e seguro?
8. Existe estudo ou planejamento para intensificar a fiscalização e o recolhimento de animais de grande porte que circulam pelas vias públicas do município? Em caso positivo, informar as medidas previstas e o cronograma de execução.