Câmara de Penápolis

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE LEVANTAMENTO DE FALTAS DE PACIENTES EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AGENDADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQ - Requerimentos

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Atualizado em: 24/06/2026 às 08h58

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao Executivo

Número

310/2026

Data

22/06/2026

Autor

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Vereador (Autor)

Ementa

Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Existe levantamento atualizado sobre o número de faltas de pacientes em consultas médicas, consultas especializadas, exames e demais procedimentos agendados na rede municipal de saúde? Em caso positivo, qual foi o índice de absenteísmo (faltas) registrado nos últimos 12 meses, discriminado por especialidade, tipo de exame ou procedimento, se possível? Quais são os principais motivos identificados pela Secretaria Municipal de Saúde para as ausências dos pacientes aos atendimentos previamente agendados? Quais medidas estão sendo adotadas atualmente para reduzir o número de faltas em consultas, exames e procedimentos? O município utiliza algum sistema de confirmação prévia dos agendamentos, como ligações telefônicas, mensagens por WhatsApp, SMS ou outros meios de comunicação? Existe lista de espera para o preenchimento de vagas decorrentes de desistências ou faltas de pacientes? Há estudos ou planejamento para implantação de novas estratégias visando reduzir o absenteísmo e otimizar a utilização das vagas disponíveis na rede municipal de saúde? Qual o impacto estimado das faltas de pacientes na fila de espera para consultas e exames especializados?

Justificativa

O presente requerimento tem por objetivo obter informações sobre o índice de faltas de pacientes em consultas, exames e procedimentos agendados na rede municipal de saúde, situação que gera prejuízos significativos ao sistema público de saúde. Quando um paciente falta sem aviso prévio, a vaga disponibilizada deixa de ser aproveitada por outro cidadão que aguarda atendimento, contribuindo para o aumento das filas de espera, a ociosidade de profissionais e equipamentos, além de elevar os custos operacionais do serviço público. O conhecimento desses dados permitirá avaliar a dimensão do problema e verificar a efetividade das ações atualmente adotadas pelo município para reduzir o absenteísmo, garantindo maior eficiência na utilização dos recursos públicos e ampliando o acesso da população aos serviços de saúde. Diante da relevância do tema para a melhoria do atendimento à população, apresento o presente requerimento e aguardo as informações solicitadas.