A presente solicitação visa atender uma demanda recorrente dos moradores dos municípios de Penápolis e Glicério, que mantêm intensa integração social, econômica, comercial, educacional e de prestação de serviços públicos.
Os dois municípios estão separados por aproximadamente 20 quilômetros, sendo comum que trabalhadores, estudantes, empresários e demais cidadãos realizem deslocamentos diários entre ambas as cidades. Entretanto, o custo do pedágio representa um impacto financeiro significativo para aqueles que utilizam o trecho de forma frequente.
A implantação do Desconto para Usuário Frequente (DUF) proporcionaria maior justiça tarifária, beneficiando diretamente os usuários habituais da rodovia, a exemplo do que já ocorre em outras concessões rodoviárias do Estado de São Paulo, como na região de Rio Claro, onde modelos semelhantes têm contribuído para reduzir os custos dos deslocamentos cotidianos.
Além do aspecto econômico, a medida produziria importantes reflexos na segurança viária. Atualmente, muitos motoristas optam por utilizar estradas vicinais e rotas secundárias para evitar o pagamento do pedágio, percorrendo vias que, em muitos casos, apresentam menor padrão de segurança, aumentando o tempo de viagem e elevando os riscos de acidentes.
Outro fator relevante é que o Município de Glicério não dispõe de linha regular de transporte coletivo intermunicipal, circunstância que torna o deslocamento diário ainda mais difícil para trabalhadores, estudantes e demais cidadãos que dependem do transporte individual para acessar serviços essenciais, empregos, instituições de ensino e atendimento de saúde em Penápolis.
Dessa forma, a implantação do DUF contribuirá para:
reduzir o custo dos deslocamentos diários da população;
incentivar a utilização da rodovia principal, que oferece melhores condições de segurança;
diminuir o fluxo de veículos em estradas vicinais e secundárias;
promover maior integração regional entre Penápolis e Glicério;
favorecer o desenvolvimento econômico e social dos dois municípios;
proporcionar maior equidade tarifária aos usuários frequentes da rodovia.
Diante do exposto, solicita-se que a ARTESP realize estudos técnicos e de viabilidade para implantação do Desconto para Usuário Frequente (DUF) na praça de pedágio situada entre Penápolis e Glicério, considerando o relevante interesse público da medida e os benefícios que ela proporcionará à população da região.
