Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo

Câmara de Penápolis e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga nossos canais
Câmara de Penápolis
Acompanhe-nos:
Rede Social Youtube
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Proposições
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, CERCA ELÉTRICA E CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ.
REQ - Requerimentos
req_336-2026_(francisco)_04103344.pdf 777,28 KB
Download
Atualizado em: 04/08/2026 às 10h33
Detalhes
Detalhes
Situação
Aprovado
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Destinatário
ao Executivo
Número
336/2026
Data
03/08/2026
Ementa
através das Secretarias Municipais competentes e do setor responsável pela gestão dos cemitérios municipais, solicitando-lhe que nos preste as seguintes informações: Existe planejamento ou processo licitatório em andamento visando à instalação de cercas elétricas, concertinas ou reforço nos muros perimétricos do Cemitério Municipal Jardim da Paz? Há previsão para a instalação de sistema de videomonitoramento (câmeras de segurança) integrado nas dependências internas e nos acessos do referido cemitério? Atualmente, existe a presença contínua de guardas municipais, vigilantes patrimoniais ou fiscais no local, especialmente aos finais de semana e feriados? Caso negativo, há possibilidade de implantação urgente de escala de vigilância presencial fixa no Cemitério Jardim da Paz? Quais medidas imediatas estão sendo adotadas pela Administração Pública para coibir a invasão de transeuntes, o uso inadequado do espaço sagrado (como a prática de soltar pipas sobre os túmulos) e eventuais atos de vandalismo ou danos às sepulturas? De que forma os munícipes e familiares que constatam irregularidades ou depredações no cemitério podem acionar os órgãos de fiscalização em tempo real?
Justificativa
Chegou ao conhecimento desta Edilidade, inclusive por meio de denúncias acompanhadas de registros em vídeo efetuados por munícipes, a estarrecedora situação de abandono e falta de segurança presenciada no Cemitério Municipal Jardim da Paz. Conforme constatado nas imagens gravadas no local, dezenas de jovens e frequentadores utilizam a área interna do cemitério de forma absolutamente inadequada, correndo sobre as sepulturas, soltando pipas e até mesmo causando danos à estrutura do local, sem que haja qualquer presença de vigilância patrimonial, guarda ou fiscalização para intervir. O cemitério municipal é um local sagrado e de respeito, voltado à memória e ao descanso eterno dos entes queridos das famílias de Penápolis. A ausência de mecanismos de proteção — tais como cercamento adequado, iluminação, câmeras de vigilância e rondas de fiscalização — expõe o patrimônio público ao vandalismo e desrespeita profundamente os sentimentos das famílias que ali sepultaram seus parentes. Diante da gravidade dos fatos e do apelo da comunidade por providências urgentes que devolvam a dignidade, a ordem e a segurança ao Cemitério Jardim da Paz, faz-se estritamente necessária a prestação dos devidos esclarecimentos formais por parte do Poder Executivo.
Seta
Telefone: (18) 3652-0275
Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005
Atendimento ao Público de segunda a sexta da 8h00 às 16h00
CNPJ: 47.756.440/0001-37
Câmara de Penápolis
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia