Câmara de Penápolis

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EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA "MELHOR CAMINHO" NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2021 A 2026, MELHORIAS EXECUTADAS, VIAS CONTEMPLADAS E PREVISÕES FUTURAS.

REQ - Requerimentos

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Atualizado em: 18/08/2026 às 10h31

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao Executivo

Número

362/2026

Data

17/08/2026

Autor

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Vereador (Autor)

Ementa

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (ou setor competente), para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à execução do Programa "Melhor Caminho" no município desde o ano de 2021 até a presente data: Quais estradas rurais e trechos de vias vicinais do município de Penápolis foram contemplados e receberam obras do Programa "Melhor Caminho" no período de 2021 até hoje? (Especificar discriminadamente o nome/denominação de cada estrada e a extensão do trecho trabalhado). Quais foram as melhorias e intervenções efetivamente executadas em cada uma dessas estradas (ex.: sub-base, elevação do leito, drenagem, cascalhamento, pavimentação, conservação do solo, etc.)? Existem novos trechos ou estradas rurais com obras do Programa "Melhor Caminho" já aprovadas, contratadas ou previstas para execução no município? Caso haja previsão de novas etapas do programa, quais estradas/bairros rurais serão contemplados e qual é o cronograma de início e conclusão dessas feitorias?

Justificativa

O Programa "Melhor Caminho", desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com os municípios, é uma das principais ferramentas para a adequação e conservação de estradas rurais, garantindo a trafegabilidade, a segurança do transporte público/escolar e o escoamento da produção agropecuária. No município de Penápolis, a malha viária rural desempenha um papel socioeconômico de extrema relevância. Por essa razão, o acompanhamento detalhado dos investimentos e intervenções realizados em nossas estradas desde o início da atual gestão é de suma importância para este Poder Legislativo. O presente requerimento busca obter um panorama completo do saldo de melhorias já entregues e das projeções de atendimento às comunidades rurais que ainda aguardam adequações em suas vias de acesso. Diante da relevância da matéria para os moradores e produtores do campo, solicitamos o envio das informações no prazo regimental.