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através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação à oferta de sessões de equoterapia no município, as seguintes informações: 1. Quantas sessões de equoterapia por mês foram contratadas pela Prefeitura Municipal no último processo licitatório ou instrumento de contratação vigente? Encaminhar cópia do contrato e do respectivo processo de contratação. 2. Qual o valor pago pela Prefeitura por sessão de equoterapia e qual o valor total mensal e anual estimado da contratação? 3. Quantas crianças e adolescentes estão sendo atendidos atualmente por meio das sessões de equoterapia? 4. Quantas sessões são efetivamente realizadas por mês atualmente e qual o percentual de utilização da capacidade contratada? 5. Existe atualmente demanda reprimida para o atendimento de crianças que necessitam de equoterapia? Em caso positivo, quantas crianças aguardam atendimento? 6. Quantas crianças possuem protocolos ou solicitações formalizadas junto à Secretaria Municipal de Saúde aguardando avaliação, autorização, encaminhamento ou início das sessões de equoterapia? 7. Há quanto tempo, em média, essas crianças estão aguardando uma resposta ou o início do atendimento? Informar, se possível, a quantidade de pacientes por período de espera. 8. Nos casos em que existem crianças aguardando atendimento, quais são os motivos que impedem que sejam encaminhadas para avaliação e, posteriormente, para o início das sessões de equoterapia? 9. Existe atualmente alguma fila ou lista de espera específica para avaliação de crianças que possuem indicação de equoterapia? Em caso positivo, informar quantas crianças aguardam avaliação. 10. Quais são os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde para autorizar o encaminhamento de uma criança para avaliação e posterior realização da equoterapia? 11. A indicação médica ou terapêutica para a realização da equoterapia é suficiente para o encaminhamento ou existem outras avaliações e critérios exigidos pela Secretaria Municipal de Saúde? Informar detalhadamente o fluxo atualmente adotado. 12. Qual é o prazo médio entre o protocolo do pedido de equoterapia, a avaliação da criança e o efetivo início das sessões? 13. Existe algum caso em que a criança já tenha indicação ou solicitação de equoterapia, mas esteja aguardando exclusivamente a realização de avaliação pela Secretaria ou pelo prestador contratado? Em caso positivo, quantas crianças estão nessa situação? 14. A quantidade de sessões atualmente contratada é suficiente para atender toda a demanda existente? Em caso negativo, existe estudo ou planejamento para ampliação do número de sessões contratadas? 15. A Secretaria Municipal de Saúde possui levantamento atualizado da demanda por equoterapia no município, incluindo crianças que já realizam o tratamento e aquelas que aguardam atendimento? Em caso positivo, encaminhar os dados. 16. Existe acompanhamento periódico dos resultados obtidos pelas crianças que realizam equoterapia? Em caso positivo, informar como é realizada a avaliação da evolução dos pacientes e quem é