à FUNEPE (Fundação Educacional de Penápolis), solicitando-lhe informações acerca dos atendimentos médicos gratuitos disponibilizados à população nas especialidades de clínica médica, cardiologia, neurologia, endocrinologia e pediatria, nos seguintes termos:
Como funciona atualmente o serviço de atendimento médico gratuito oferecido pela FUNEPE nas especialidades de clínica médica, cardiologia, neurologia, endocrinologia e pediatria?
1. Quais são os critérios para que o paciente tenha acesso aos atendimentos gratuitos? É necessário encaminhamento médico, encaminhamento pela rede pública de saúde ou o paciente pode realizar o agendamento diretamente?
2. Qual o número de vagas disponibilizadas mensalmente para cada uma das especialidades, discriminando:
Clínica médica;
Cardiologia;
Neurologia;
Endocrinologia;
Pediatria?
3. Quantos médicos atuam atualmente em cada uma dessas especialidades no programa de atendimento gratuito?
4. Qual é a frequência dos atendimentos de cada especialidade? Informar a quantidade de dias e horários de atendimento por semana ou mês.
5. Como é realizado o agendamento dos pacientes? O agendamento é feito diretamente pela FUNEPE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, pelas Unidades Básicas de Saúde ou por outro sistema?
6. Existe atualmente lista de espera para atendimento em alguma dessas especialidades? Em caso afirmativo, informar o número de pacientes aguardando atendimento, discriminado por especialidade.
7. Qual é o tempo médio de espera entre a solicitação/agendamento e a efetiva realização da consulta, discriminado por especialidade?
8. Os atendimentos gratuitos abrangem apenas a consulta médica ou também incluem, quando necessários, retornos, acompanhamento e encaminhamentos para exames ou outros procedimentos?
9. Quando o médico identifica a necessidade de exames complementares, como exames laboratoriais, de imagem, eletrocardiograma ou outros, como é realizado o encaminhamento do paciente?
10. Há integração ou comunicação entre os profissionais da FUNEPE e a Secretaria Municipal de Saúde de Penápolis em relação aos pacientes atendidos? Em caso afirmativo, informar como funciona esse fluxo.
11. Os pacientes atendidos gratuitamente recebem algum tipo de acompanhamento ou encaminhamento após a consulta, especialmente nos casos de doenças crônicas ou que necessitem de acompanhamento especializado?
12. No caso das especialidades de cardiologia, neurologia e endocrinologia, existe algum protocolo específico para priorização de pacientes com maior necessidade ou risco clínico?
13. No caso da pediatria, existe algum critério específico de prioridade para crianças, considerando idade, condições de saúde ou encaminhamento pela rede municipal?
14. Qual é a origem dos recursos utilizados para viabilizar os atendimentos médicos gratuitos? Informar se os serviços são custeados exclusivamente pela FUNEPE ou se existe participação financeira do Município, Estado, União, emendas parlamentares, convênios ou outras fontes.
15. Caso exista participação financeira ou institucional do Município de Penápolis, encaminhar cópia dos convênios, termos de parceria, contratos ou demais instrumentos que regulamentam essa participação.
16. Qual é o custo médio estimado para a FUNEPE de cada consulta realizada gratuitamente, discriminado, se possível, por especialidade?
17. Existe previsão de manutenção dos atendimentos gratuitos durante o ano de 2026 e para os próximos exercícios? Em caso afirmativo, informar o planejamento previsto.
18. Quantas pessoas foram atendidas gratuitamente pelo programa desde o início de sua implantação?
19. Quais os médicos, com suas respectivas especialidades, estão atendendo na clínica?
20. Por fim, a FUNEPE poderia informar se existem projetos ou estudos para ampliar o programa de atendimento médico gratuito, aumentando o número de vagas, incluindo novas especialidades ou fortalecendo a parceria com a rede pública municipal de saúde?
