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por meio da Secretaria Municipal de Cultura, solicitando-lhe informações acerca do Chamamento Público nº 5/2026 (Edital nº 3282/2026, Processo nº 766/2026), referente ao Programa de Fomento à Produção Cultural de Penápolis (Lei Municipal nº 3.000, de 20 de junho de 2024), cujo período de inscrições foi encerrado em 14 de agosto de 2026, nos seguintes termos: 1. Qual a lista completa dos proponentes inscritos no referido Chamamento Público, com indicação do nome do proponente (pessoa física ou coletivo, representado por pessoa física), do nome do projeto apresentado, da categoria (linguagem artística/cultural) e do módulo de valor em que se deu a inscrição? 2. Qual o número total de inscrições recebidas no período de inscrição (15/07/2026 a 14/08/2026)? 3. A relação de inscritos já foi publicada ou tornada pública? Em caso afirmativo, solicita-se a indicação do link de acesso; em caso negativo, solicita-se o envio de cópia da referida lista a este Poder Legislativo. 4. Qual o cronograma previsto para as próximas etapas do Chamamento Público (habilitação, avaliação, julgamento e divulgação do resultado final)? 5. Quais os critérios e a comissão responsável pela avaliação e seleção dos projetos inscritos?