Considerando que as unidades de ensino infantil da rede municipal atendem diariamente crianças de tenra idade, público extremamente vulnerável que apresenta altíssimo risco de complicações graves e fatais em casos de picadas de animais peçonhentos;
Considerando as denúncias e o pânico de pais e responsáveis relativas ao aparecimento de uma grande quantidade de escorpiões em Unidade Municipal de Educação Infantil (EMEI/Creche) que se encontra atualmente em obras/reforma;
Considerando que o manuseio de materiais de construção, a movimentação de terras e o acúmulo temporário de entulhos decorrentes de reformas desalojam e atraem animais peçonhentos, exigindo rigor redobrado de contenção e manejo em locais com presença contínua de crianças e servidores;
Considerando que, mesmo diante do risco iminente relatado pela comunidade escolar, as atividades na referida unidade seguem ocorrendo normalmente, demandando ação imediata do Poder Público para garantir a integridade física de todos.
Requeremos à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e em conjunto com a Vigilância Epidemiológica/Zoonoses, para que informe:
A Secretaria de Educação e o setor de Zoonoses/Vigilância Epidemiológica já foram oficialmente notificados sobre o surgimento expressivo de escorpiões na unidade escolar infantil em reforma? Em caso positivo, quais providências emergenciais foram adotadas no local?
Qual é o plano de contingência e manejo ambiental adotado especificamente em prédios escolares que passam por obras e reformas, a fim de evitar que entulhos e materiais de construção se tornem focos de proliferação de animais peçonhentos?
Diante do risco iminente constatado, a Secretaria Municipal de Educação avalia a necessidade de suspensão temporária das aulas, remanejamento dos alunos ou interdição parcial das áreas afetadas até que seja concluída a varredura, limpeza e aplicação de barreiras químicas/físicas de segurança?
Existe um cronograma atualizado de dedetização, limpeza de calhas, vedação de ralos com telas e colocação de protetores nas portas nas demais creches e pré-escolas da rede municipal? Qual a periodicidade dessas ações?
Os servidores da unidade afetada e das demais escolas da rede receberam orientação e treinamento adequado sobre os protocolos de emergência para contenção dos animais e primeiro atendimento em caso de acidente com alunos?
