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Proposições
DAEP/EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DO PARQUE SANTA LEONOR.
REQ - Requerimentos
req_381-2026_(faleiros)_01113417.pdf 605,80 KB
Download
Atualizado em: 01/09/2026 às 11h34
Detalhes
Detalhes
Situação
Aprovado
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Destinatário
ao DAEP
Número
381/2026
Data
31/08/2026
Ementa
Considerando a necessidade de manutenção e conservação do sistema de drenagem do córrego do Parque Santa Leonor, e diante da existência de trechos com significativo assoreamento em alguns trechos do córrego, o que pode comprometer o adequado escoamento das águas e aumentar o risco de alagamentos, especialmente durante períodos de chuvas intensas, ao DAEP e ao Executivo, através do seu setor responsável, para que nos encaminhem as seguintes informações: 1-Existe atualmente algum cronograma previsto pelo DAEP ou pelo Poder Executivo Municipal para a realização do desassoreamento no local? 2-Existe uma data prevista para o início dos serviços de desassoreamento nessa área? 3-Foi realizada alguma vistoria técnica no local para avaliar as condições atuais do assoreamento? Em caso positivo, quando foi realizada e quais foram as conclusões? 4-Quais são os trechos que apresentam maior nível de assoreamento e que necessitam de intervenção prioritária? Há risco de o assoreamento provocar o transbordamento ou dificultar o funcionamento adequado do sistema de drenagem durante chuvas de maior intensidade? Existe previsão de realização de limpeza, retirada de sedimentos, resíduos e demais materiais acumulados no local? Caso ainda não exista cronograma para a execução do serviço, qual é o motivo e existe previsão para que a intervenção seja incluída na programação do Município? Existe algum estudo ou planejamento para evitar que o problema de assoreamento volte a ocorrer após a realização do serviço?
Justificativa
Diante da importância da questão para a segurança dos moradores e para o adequado funcionamento do sistema de drenagem urbana, solicitamos que as informações sejam encaminhadas a esta Casa de Leis.
Seta
Telefone: (18) 3652-0275
Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005
Atendimento ao Público de segunda a sexta da 8h00 às 16h00
CNPJ: 47.756.440/0001-37
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