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NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO, ESQUINA COM A RUA DOLORES RUIZ SCUDELLER, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO IMÓVEL .

IND - Indicações

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Atualizado em: 15/09/2026 às 13h31

Detalhes

Situação

Encaminhado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Número

463/2026

Data

14/09/2026

Autor

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS

Vereador (Autor)

Ementa

através do setor responsável, a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua João Antonio de Castilho, esquina com a Rua Dolores Ruiz Scudeller, para que providencie a construção da calçada no referido imóvel, conforme as normas municipais.

Justificativa

O local encontra-se sem calçada , impossibilitando a passagem segura dos pedestres, que acabam sendo obrigados a utilizar a via pública para se deslocarem, aumentando o risco de acidentes, especialmente em razão do fluxo de veículos. Dessa forma, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a notificação do proprietário e posterior regularização do passeio público, garantindo melhores condições de segurança e acessibilidade aos pedestres.

Telefone: (18) 3652-0275

Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005

Atendimento ao Público de segunda a sexta da 8h00 às 16h00

CNPJ: 47.756.440/0001-37

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Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026

Portal atualizado em: 15/09/2026 16:59

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