solicitando-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos a respeito da atuação e rotina de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no município:
Qual é a quantidade atualizada de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em atividade no Município, discriminando o número exato de profissionais lotados em cada Unidade Básica de Saúde (UBS), Estratégia Saúde da Família (ESF) e Unidade Macro de Saúde?
Quais são as funções e tarefas que vêm sendo efetivamente desempenhadas por esses profissionais em suas rotinas diárias nas unidades de saúde e em campo?
Procede a informação de que existem Agentes Comunitários de Saúde desempenhando funções administrativas, de recepção, atendimento interno ou suporte operacional dentro das unidades de saúde, em desvio das atividades externas de campo? Em caso afirmativo, quantos profissionais encontram-se nessa condição e qual a justificativa técnica?
Qual é a média mensal de visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde por unidade nos últimos seis meses?
Como a Secretaria Municipal de Saúde realiza o controle, o monitoramento e o registro das visitas domiciliares efetuadas pelos agentes em cada microárea de atendimento?
Quais medidas estão sendo adotadas pela Administração Municipal para garantir que os agentes permaneçam atuando prioritariamente nas ruas e em visitas externas, assegurando a plena cobertura das microáreas e o acompanhamento preventivo das famílias penapolenses?