Câmara de Penápolis

Proposições

EXECUTIVO/AGRICULTURA: FISCALIZAÇÃO, PODA DE ADEQUAÇÃO OU REMOÇÃO DE ÁRVORE QUE OBSTRUI TOTALMENTE A PASSAGEM DE PEDESTRES NA CALÇADA DO PARQUE LINEAR DO ESTIVA, NA RUA DAS PALMAS, BAIRRO SÍLVIA COVAS.

IND - Indicações

632,53 KB

Download

Atualizado em: 21/10/2026 às 08h44

Detalhes

Situação

Encaminhado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao Executivo

Número

534/2026

Data

19/10/2026

Autor

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Vereador (Autor)

Ementa

por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SAMA), determine com urgência a fiscalização técnica e a posterior execução dos serviços de poda ou remoção de árvore localizada no passeio público do Parque Linear do Estiva, na Rua das Palmas, Bairro Sílvia Covas. Solicita-se especificamente: A realização de vistoria técnica por engenheiro agrônomo/florestal para avaliar as condições fitossanitárias da árvore e o nível de obstrução gerado; A execução imediata da poda de adequação ou supressão da espécime, liberando integralmente o trânsito de pedestres pela calçada; O recolhimento e descarte adequado de galhos e resíduos vegetais decorrentes do serviço.

Justificativa

A presente Indicação visa atender às constantes reclamações dos moradores e frequentadores do Bairro Sílvia Covas quanto ao estado do passeio público na Rua das Palmas, contíguo ao Parque Linear do Estiva. Constatou-se que uma árvore de grande porte encontra-se projetada/crescida de forma desordenada sobre o passeio público, bloqueando por completo a passagem de pedestres. Com a calçada totalmente obstruída, os moradores — incluindo idosos, crianças e mães com carrinhos de bebê — são forçados a transitar pelo leito carroçável da via pública, dividindo espaço com carros e motos, o que expõe a população a um risco iminente de atropelamento e acidentes. Além dos riscos à segurança física, a falta de manutenção compromete a acessibilidade e a livre circulação em um espaço público destinado exatamente ao lazer, à prática de caminhadas e à convivência comunitária. Diante da urgência do tema e da necessidade de garantir a segurança dos munícipes, faz-se necessária a pronta intervenção do setor de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal.