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AO DETRAN-SP: INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS VISANDO DESAFOGAR A GRANDE QUANTIDADE DE MOTORISTAS QUE NECESSITAM REALIZAR OS EXAMES NECESSÁRIOS NA RENOVAÇÃO DA CNH POR EXERCEREM ATIVIDADE REMUNERADA.
REQ - Requerimentos
req_058-2020_(julio)_19085715.pdf 702,81 KB
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Detalhes
Detalhes
Situação
Aprovado
Legislatura
De 01/01/2017 até 31/12/2020
Destinatário
ao DETRAN-SP
Número
58/2020
Data
18/05/2020
Ementa
solicitando aos responsáveis que nos informem: 1) Que providências o DETRAN vem adotando visando desafogar a grande quantidade de exames necessários à renovação da CNH, especialmente o toxicológico, mas também médico e psicológico, uma vez que devido à pandemia do Coronavírus, não há atendimento presencial nas clínicas e através do sistema do DETRAN não está sendo possível? 2) Há alguma previsão de liberar a realização dos exames, prioritariamente dos motoristas que já pagaram pela mudança de categoria, pois são pessoas que dependem da habilitação para trabalhar, pois possuem Atividade Remunerada?
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Justificativa
Fomos procurados por muitas pessoas que trabalham dirigindo veículos, enquadrados como Atividade Remunerada, e nesse caso, para renovar a CNH dependem de realizar vários exames, entre eles o toxicológico. Porém, não estão conseguindo apesar de tentarem reiteradas vezes nas clínicas que fazem os exames, através do sistema, já que não há atendimento presencial devido à quarentena estabelecida pelo governo estadual. São pessoas inclusive vinculadas ao próprio DETRAN, instrutores de aulas, examinadores, funcionários ligados às auto-escolas, todos tem que renovar a habilitação 01 mês antes de vencer, diferentemente dos condutores que tem habilitação para uso particular. Há também os médicos peritos do trânsito e psicólogos, que também dependem do Sistema DETRAN, que é on-line, mas há dois meses não conseguem renovar, pois o sistema não está sendo liberado a eles. São pessoas que precisam urgentemente renovar suas habilitações para trabalhar, pois são motoristas e suas famílias e empresas também dependem deles estarem devidamente habilitados. Sugerimos que o DETRAN possa resolver esse problema, ao menos desafogando esse público que já pagou pela renovação da CNH e ainda não fez os exames, utilizando nessas clínicas os mesmos cuidados que algumas localidades estão adotando em relação a academias, salões de beleza e barbearias, com agendamento prévio, utilização de máscaras e somente um por vez, além de outros que se fizerem necessários.
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