A criação do direito, idealizado pelo Instituto Vencer o Câncer, teve aprovação no dia 3 de junho pelo Senado Federal, devendo ser apreciado também pela Câmara dos Deputados. No caso de nova aprovação, seguirá para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
O projeto prevê que após o registro na Anvisa os medicamentos orais contra o câncer sejam automaticamente oferecidos pelos planos de saúde, assim como já é feito com os medicamentos de aplicação intravenosa. Referida iniciativa representa expressivo avanço em cuidados e na humanização no atendimento. Ressaltamos a afirmação do médico oncologista Fernando Maluf, um dos fundadores do Instituto Vencer o Câncer. “Especialmente no meio dessa pandemia do novo coronavírus, o medicamento oral é muito mais seguro para o paciente, que recebe o remédio em casa, evitando idas a hospitais e ambulatórios que não são necessárias”. Fernando Maluf defende que em muitos casos, por não ter um substituto intravenoso, o medicamento oral oferece maior chance de cura, sobrevida e controle da doença e dos sintomas, melhorando a qualidade de vida dos pacientes.
Ante o exposto, esperamos que a Câmara dos Deputados aprecie o quanto antes este projeto e que possa ser transformado em Lei após sanção do Presidente da República, oferecendo assim um tratamento mais humanizado a uma grande quantidade de pessoas que dele necessitam.
