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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS EQUINOS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
REQ - Requerimentos
req_123-2020_(chacon)_18103725.pdf 479,34 KB
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Detalhes
Detalhes
Situação
Aprovado
Legislatura
De 01/01/2017 até 31/12/2020
Destinatário
ao Executivo
Número
123/2020
Data
17/08/2020
Ementa
para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) A fiscalização dos animais equinos soltos nas vias públicas e logradouros da cidade tem sido intensificada? 2) Quais medidas o Executivo tem tomado em relação a esse problema? 3) A Prefeitura tem recebido, através da Ouvidoria, reclamações da população sobre esses animais soltos? Há um acompanhamento da quantidade mensal de reclamações nesse sentido?
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Justificativa
Temos recebido diversas reclamações de munícipes sobre a grande quantidade de cavalos soltos, pastando e andado livremente em diversos pontos da cidade, como ruas, praças e áreas verdes. Essa situação oferece grande risco de acidentes, principalmente porque a Prefeitura está recapeando muitas vias públicas e com o asfalto novo os veículos desenvolvem altas velocidades e a possibilidade de surgir de repente um equino solto no meio da rua e provocar uma colisão é grande. Daí estarmos solicitando ao Executivo as informações sobre as providências adotadas para fiscalizar de forma mais efetiva essa situação irregular e temerária.
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