Câmara de Penápolis

Proposições

À VIA RONDON E AO D.E.R.: INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ROÇAGEM DAS ROTATÓRIAS DE ENTRADA DA CIDADE, NAS RODOVIAS ARNALDO COVOLAN E ASSIS CHATEAUBRIAND.

REQ - Requerimentos

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Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2021 até 31/12/2024

Destinatário

à Via Rondon e D.E.R.

Número

88/2023

Data

20/03/2023

Respostas

05 ABR 2023

DER

Autor

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Vereador (Autor)

Ementa

à Concessionária de Rodovias ViaRondon, em Lins/SP, bem como ao Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R./SP), por intermédio de sua regional em Araçatuba/SP, solicitando aos seus respectivos responsáveis que nos informem: 1) Qual a frequência de realização do serviço de roçagem nas rotatórias de entrada e saída de Penápolis, bem como nos acostamentos, de acordo com a jurisdição de responsabilidade de cada um, pelas rodovias Arnaldo Covolan - SP/486 (ViaRondon) e Assis Chateaubriand - SP/425 (D.E.R.)? 2) Há empresa terceirizada contratada, tanto pela ViaRondon como pelo D.E,R., para a realização desse serviço? 3) Em caso afirmativo, o serviço vem sendo realizado periodicamente e a contento? A empresa vem sendo cobrada pela não realização do serviço em algum dos trechos? 4) Que providências os dois órgãos (ViaRondon e D.E.R.) vem adotando para tornar mais eficiente e em menos tempo esse serviço?

Justificativa

Justifica-se plenamente a apresentação da presente propositura, uma vez que as rotatórias de entrada e saída de Penápolis, bem como os acostamentos que margeiam as rodovias, tanto as que são de responsabilidade de conservação da ViaRondon, quanto pelo D.E.R., estão com mato alto já há algum tempo e não estão sendo roçados com frequência. O Município não pode realizar a capinação nesses locais, justamente porque a responsabilidade ou é da Concessionária ou do D.E.R., e assim o que vemos conforme precorremos os trechos dessas rodovias, passando próximo a Penápolis, é muito mato alto que, entre outros problemas, atrapalha a visibilidade adequada do tráfego por parte dos motoristas, ensejando perigo de acidentes, além, claro, do visível aspecto de abandono. Daí estarmos questionando os dois órgãos, a fim de sabermos sobre a sistemática de execução desse serviço, para que ele seja mais constante e frequente por parte de ambos.