Câmara de Penápolis

Proposições

INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR “DEMÓSTENES DOS ANJOS BAFILE”, EM RELAÇÃO A PARCERIA DA PREFEITURA DE PENÁPOLIS E FUNEPE.

REQ - Requerimentos

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Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2021 até 31/12/2024

Destinatário

Executivo

Número

344/2023

Data

25/09/2023

Respostas

28 SET 2023

Secretaria de Esporte

Autor

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

Vereador (Autor)

Ementa

através da Secretaria de Administração, solicitando informações sobre o Centro de Lazer do Trabalhador “Demóstenes dos Anjos Bafile” em relação a parceria da Prefeitura de Penápolis com a Fundação Educacional de Penápolis (FUNEPE), para uso da comunidade. Diante do exposto, indagamos o que segue: 1- O espaço já está sendo utilizado pela população, conforme contrato firmado entre as partes, com a prefeitura fornecendo profissionais da secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Penápolis, para a continuidade e melhoria das atividades desenvolvidas pelas escolinhas de iniciação esportiva e atividades esportivas, desenvolvidas no imóvel cedido? 2- Entre as competências a Prefeitura já cedeu funcionário para controle de acesso da população interessada em usar o espaço? 3- Está mantendo Salva Vidas para atendimento dos usuários? 4- Tem adquirido os insumos necessários e realizando o tratamento das piscinas, bem como atendido os demais itens do contrato?

Justificativa

Como existe um contrato de concessão de direito real entre o Município de Penápolis e a Fundação Educacional de Penápolis - FUNEPE, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis – FAFIPE para uso do Centro de Lazer do Trabalhador "Demostenes dos Anjos Bafile", seria importante que o processo se viabilizasse o mais rápido possível, para uso da população.