seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe com relação a reforma da fonte da praça Carlos Sampaio Filho, as seguintes informações:
1) A Prefeitura Municipal realizou processo licitatório para execução de serviços, com o objetivo de revitalizar e recuperar o sistema de iluminação da fonte da praça Carlos Sampaio Filho. No objeto da licitação, diz que o trabalho será realizado conforme Memorial Descritivo (Anexo I), porém, no arquivo postado no site da Prefeitura não está anexado o Memorial Descritivo. Diante disso, o que engloba o serviço contratado pela referida licitação?
2) A empresa vencedora foi contratada por R$ 22.890,00. Neste valor está incluso, por exemplo, a troca de tubulação?
3) Se a resposta for negativa, quem realizará este serviço, com que custo e qual a fonte do recurso para pagamento de tal obra?