Câmara de Penápolis

IND - Indicações

A mecessidade de, em caráter de urgência, através do setor de Fiscalização e da Vigilância Sanitária, adotar providências em relação a um imóvel localizado na rua Roberto Sabino, número 839, no bairro Cidade Jardim.

Data:

26/02/2018

Número:

32

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de proceder melhorias na estrada que dá acesso à Igreja do Bairro do Cruzeiro.

Data:

26/02/2018

Número:

31

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

IND - Indicações

A necessidade de envidar os melhores esforços a fim de viabilizar a implantação de uma academia ao ar livre que atenda os moradores dos Residenciais Benone Soares de Queiroz e Gimenes, a fim de promover um espaço para o lazer daquelas famílias.

Data:

26/02/2018

Número:

30

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

A necessidade de manutenção da praça de exercício do idoso, localizada no Parque Aquático "Prefeito Dirceu Gastão dos Santos Peters"

Data:

26/02/2018

Número:

28

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de proceder a implantação de uma horta comunitária que contemple os moradores dos Residenciais Benone Soares de Queiroz e Gimenes.

Data:

26/02/2018

Número:

26

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

A necessidade de determinar o tapamento de um buraco de grandes proporções que se formou na Avenida Mato Grosso, mais especificamente nas proximidades da Associação Renascer da Terceira Idade, considerando tratar-se de uma via extremamente movimentada, po

Data:

26/02/2018

Número:

25

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

A necessidade de intimar para a realização de capinação e ampla limpeza o proprietário de um terreno localizado próximo do Ecoponto do bairro Cidade Jardim. Indicamos ainda, caso o terreno não seja limpo no prazo estipulado, que o Executivo proceda

Data:

22/02/2018

Número:

24

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe quais as razões do não cumprimento da Lei Municipal nº 2244, de 14/12/2017, cujo Projeto de Lei foi de nossa autoria, a fim de que haja a fixação obrigatória em todas as unidades integrantes da rede pública municipal de sa

Data:

26/02/2018

Número:

18

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe qual foi o gasto total no ano de 2017 com o transporte de pacientes que realizam tratamento de quimioterapia em outras cidades

Data:

26/02/2018

Número:

17

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe com relação a um imóvel localizado na rua Dr. Ramalho Franco com a linha férrea, as seguintes informações: 1 - Quem é o proprietário do citado imóvel? 2 - Qual a situação legal desta residência? 3 - Existe a possibilidade d

Data:

23/02/2018

Número:

16

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

Para que nos informe: 1) Por que foi alterado o horário de atendimento ao público do posto/agência existente na Prefeitura Municipal de Penápolis, para apenas das 12 às 15 horas (3 horas)? 2) Por que tal alteração desatende a Resolução nº

Data:

26/02/2018

Número:

14

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) Qual o valor total depositado no Fundo Municipal do Transporte Coletivo, desde a sua criação, através da Lei nº 2186/2017, até a presente data? 2) Do total depositado, algum valo

Data:

26/02/2018

Número:

13

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação ao Processo Seletivo Interno nº 01/2017, objetivando a indicação de professor diretor de escola, o seguinte: 1) Qual a razão da realização de referido processo seletivo? 2) Quais os critér

Data:

26/02/2018

Número:

12

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

Com relação aos servidores vigias, lotados nos diversos setores da Prefeitura Municipal de Penápolis, o seguinte: 1) Quantos vigias a Prefeitura possui no seu quadro de servidores? Encaminha relação de nomes contendo nome, data de admissão e lo

Data:

26/02/2018

Número:

11

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

MOC - Moções

MOÇÃO DE REPÚDIO bem como protesto e preocupação acerca da realização da Concorrência Internacional nº 002/2016, que certamente acarretará prejuízos aos usuários do transporte coletivo em todo o Estado de São Paulo e aos moradores de Penápolis

Data:

26/02/2018

Número:

5

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

MOC - Moções

Ao empresário Rafael Ferreira, Diretor da Ferreira Engenharia, conceituada empresa de nossa cidade, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa, pela entrega oficial aos investidores do "Centro Corporativo New York", no último dia 22/02/2018, local

Data:

26/02/2018

Número:

4

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

MOC - Moções

à empresa USUAL BRINQUEDOS, com sede em Laranjal Paulista, nas pessoas dos empresários Djalma Pivetta e Marcelo Guiraldi, encaminhando-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa de Leis, pela generosidade em ceder ao município de Penápolis, mais especific

Data:

26/02/2018

Número:

3

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Delfino da Silva

PL - Projetos de Lei

Premiação dos Torneios Cobras e Cobrinhas

Data:

19/02/2018

Número:

8

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Autoriza a prefeitura a custear transporte de alunos do SENAI e SENAC

Data:

19/02/2018

Número:

6

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Doação de área para a Diretoria de Ensino

Data:

21/02/2018

Número:

7

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PRE - Projetos de Resolução

Limite de data para disponibilização de projetos no site da Câmara

Data:

19/02/2018

Número:

1

Situação:

Rejeitado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

ORDEM DO DIA