Câmara de Penápolis

Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

Sessão: Ordinária

Número: 40/2023

Início: 11/12/2023 às 19:10

Encerramento: 11/12/2023

Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024

Legistatura: Sessão Legislativa

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Ata

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Pauta / Ordem do dia

MSG - Mensagem

Orçamento do Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis para 2024

Data:

04/12/2023

Número:

144

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

Cobrança dos serviços prestados pela Autarquia Municipal – Daep

Data:

11/12/2023

Número:

192/2023

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

Suplementação orçamentária de R$ 30 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Data:

11/12/2023

Número:

194

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

Alteração do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal da Microregião de Penápolis

Data:

11/12/2023

Número:

195

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

Suplementação orçamentária de R$ 1.452.400,00 para a Educação

Data:

11/12/2023

Número:

198

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal

Data:

11/12/2023

Número:

200/2023

Situação:

Adiado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Fixação dos subsídios mensais dos vereadores para a Legislatura 2025/2028

Data:

11/12/2023

Número:

201/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento

ORDEM DO DIA

PRE - Projetos de Resolução

Termo de Referência (TR) para aquisição de bens e contratação de serviços e obras

Data:

11/12/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024

ORDEM DO DIA

PRE - Projetos de Resolução

Estabelecimento de procedimentos para a participação de pessoa física em contratações públicas

Data:

11/12/2023

Número:

10/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024

ORDEM DO DIA

PRE - Projetos de Resolução

Estabelecimento de procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações

Data:

11/12/2023

Número:

11/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024

ORDEM DO DIA

PRE - Projetos de Resolução

Normatização da gestão e fiscalização de contratos no âmbito do Legislativo Municipal

Data:

11/12/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024

ORDEM DO DIA

PRE - Projetos de Resolução

Instituição de catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras

Data:

11/12/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024

ORDEM DO DIA

PRE - Projetos de Resolução

Regulamentação de lei sobre licitações e contratos no âmbito do Legislativo Municipal

Data:

11/12/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024

ORDEM DO DIA

PRE - Projetos de Resolução

Procedimentos para estudos técnicos para aquisição de bens e contratações no âmbito do Legislativo Municipal

Data:

06/12/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024

ORDEM DO DIA

PRE - Projetos de Resolução

Governança das contratações públicas no âmbito do Legislativo Municipal (

Data:

11/12/2023

Número:

16/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024

ORDEM DO DIA

PRE - Projetos de Resolução

Procedimentos para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços e obras

Data:

11/12/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024

ORDEM DO DIA

PRE - Projetos de Resolução

Regulamentação para o enquadramento dos bens de consumo adquiridos pela Câmara Municipal

Data:

11/12/2023

Número:

18/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024

ORDEM DO DIA

PRE - Projetos de Resolução

Diretrizes para atuação do agente de contratação e de equipe de apoio para contratos

Data:

11/12/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

Alterações para remuneração de secretários e demais cargos comissionados do Executivo

Data:

11/12/2023

Número:

200

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

Suplementação orçamentária de R$ 60 mil para a Secretaria Municipal de Obras

Data:

11/12/2023

Número:

202

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

Alteração do quadro de empregos da administração municipal

Data:

11/12/2023

Número:

203

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

Suplementação orçamentária de R$ 250 mil para a Saúde

Data:

11/12/2023

Número:

204

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

Presença dos Vereadores

Presenças:12

Faltas:1

ALTAIR DOS SANTOS REIS

BRUNO CÉSAR DE SOUZA

PSD

EDSON BILCHE GIROTTO

ISANOEL CASSIMIRO MACHADO

PRD

IVAN EID SAMMARCO PRESIDENTE

NOVO

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

MDB (Justificativa: viagem)

NELSON SANTANA DA ROCHA

União Brasil

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

União Brasil

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

PSD

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA

Republicanos

Proposições

Detalhes da Proposição