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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 2/2025
Atualizado em: 18/03/2026 às 11h49
Nº 2/2025
ENCERRADO
Contratada(s): JUNIOR DIAS ENGENHARIA LTDA
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Objeto
Contratação de empresa e/ou engenheiro civil, para a prestação de serviços técnicos, objetivando a elaboração de projetos arquitetônicos, memoriais descritivos e suas respectivas planilhas orçamentárias, bem como o acompanhamento de cada uma das obras a serem realizadas, conforme especificações do Termo de Referência.
Fundamentação Legal
O presente contrato é realizado por contratação direta com fundamento no artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 35 da Resolução nº 154/2024, formalizado através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 desta Câmara Municipal de Penápolis, sujeitando-se, as partes, às normas das referidas Leis e as cláusulas contratuais aqui estabelecidas neste Contrato.
Observações
Prazo de vigência contratual e acompanhamento das obras: A CONTRATADA manterá vínculo com a CONTRATANTE para fins de acompanhamento, até que todas as obras estejam finalizadas, mesmo que sejam realizadas separadamente.
Edital
Dispensa de Licitação 16/2025
Acessar
Data da assinatura
13/05/2025
Origem
DP - Dispensa
Categoria do processo
Serviços de Engenharia
Tipo
DP - Demais Parcerias
Número de parcelas
1
Receita ou despesa
Receita
Publicado em
16/05/2025
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
Suzana Nogueira Angelo
Gestor
Sílvia Regina Corrêa Leite Costa
Valores
Contrato
R$ 8.876,50
Valor Total
R$ 8.876,50
COMPARTILHAR
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Seta
Telefone: (18) 3652-0275
Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005
Atendimento ao Público de segunda a sexta da 8h00 às 16h00
CNPJ: 47.756.440/0001-37
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