Altera a Lei nº 1618/2009 que disciplina o parcelamento, edificação ou utilização compulsória...

Legislação

Atualizado em: 08/11/2024 às 14h19

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 2386, 15 DE AGOSTO DE 2019

Assunto(s): Plano Diretor

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

15/08/2019

Em vigor

Revogada Totalmente

30/10/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Lei Complementar 11

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 11, 30 DE OUTUBRO DE 2024	Institui o Plano Diretor Municipal, regulamenta o Zoneamento, o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Penápolis e dá outras providências.	30/10/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2656, 30 DE NOVEMBRO DE 2022	Substitui o Anexo VI – PLANO DE VIAS E PARQUES da Lei nº 1967/2013 – PLANO DIRETOR e dá outras providências.	30/11/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2564, 05 DE NOVEMBRO DE 2021	Altera o Anexo V do Plano Diretor – Lei nº 1967/2013.	05/11/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 2488, 21 DE DEZEMBRO DE 2020	Insere especificações técnicas no ANEXO X (ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR DE PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS), da Lei Municipal nº 1967/2013 (Plano Diretor do Município de Penápolis). (diâmetro galerias coletoras - "bocas de lobo" - "caixas de passagem")	21/12/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 2475, 23 DE SETEMBRO DE 2020	Amplia Corredores de Comercio e Serviços Diversificados e Corredores de Comércio e Serviços Incômodos na Lei Municipal nº 1967, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências. (Altera o Plano Diretor do Município).	23/09/2020

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume