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MAR
25
25 MAR 2025
Câmara aprova substituição de sinal sonoro por música em escolas
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A Câmara Municipal de Penápolis aprovou segunda-feira, dia 24, projeto do vereador Faleiros Policial Ambiental (PL) com obrigatoriedade da substituição de sinais sonoros por músicas nas escolas públicas municipais e particulares na cidade. A iniciativa tem objetivo de evitar incômodos  aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ambiente escolar. “A substituição dos sinais sonoros tradicionais por músicas agradáveis nas escolas é uma medida  que visa promover um ambiente mais inclusivo e acolhedor, especialmente para crianças com Transtorno do Espectro Autista, as quais  frequentemente possuem alta sensibilidade auditiva”, diz Faleiros. “De acordo com relatos de diretores e professores, essa mudança beneficia não apenas os alunos com TEA, mas toda a comunidade escolar. Um ambiente sonoro mais agradável reduz o estresse de todos”, complementou o vereador propositor. A matéria dispõe também que as escolas deverão afixar cartazes com a informação  sobre a substituição dos sinais sonoros por música para que todos os alunos e funcionários sejam cientes da mudança. As unidades de ensino abrangidas terão seis meses para adaptação ao sistema disposto a partir da promulgação de respectiva lei municipal. A músicas em substituição ao sinal sonoro deverão ser infantis, suaves, agradáveis e com volume adequado  para não causar desconforto aos alunos.

A Câmara Municipal também aprovou projetos do Executivo para suplementação orçamentária  de R$ 22.900,00 para reajuste em repasses municipais e subvenções médicas; alteração de lei municipal sobre repasses municipais e subvenções médicas em 2025,  suplementação orçamentária de R$ R$ 249.735,77 para a Secretaria Municipal de Obras e   parceria com o Rotaract Club para o XI Torneio de Rugby em Cadeira de Rodas. Projetos do vereador Francisco José Mendes, o "Tiquinho" (MDB), com a criação de obrigatoriedade de placa de identificação de proprietário ou responsável de imóvel desabitado, e do Executivo, que dispõe sobre o plano de mobilidade urbana para Penápolis, foram adiados.

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